A pedra no meio do caminho

“Mas vocês vão prender crianças?
– Não. Vamos prender infratores. A inocência e a pureza da criança foram deixadas para trás no momento em que um crime foi cometido”. 

Estamos vivendo tempos de transformação em nossa sociedade. Tempos obscuros, eu diria. De reformas, de conceitos, de conservadorismo, de socialismo, de polarizações radicais e sedentas pela morte da outra parte. É uma batalha que parece estar bem longe do fim. Um caminho e um rumo de sociedade bem longe do ideal.

E no meio do caminho temos uma pedra. Reduzir ou não a maioridade penal? Se você diz que sim, você é coxinha, reacionário, fascista, dazelite-branca-paulistana, opressor, neo-ultra-liberal, neoconservador (?). Se você diz que não, você é petralha, protetor de bandido, leva-pra-casa, esquerdinha de merda, tá-com-dó-porque-nunca-aconteceu-com-você. 

Transformaram isso na batalha do século, para tirar a nossa atenção do que realmente importa: as mudanças políticas que precisamos fazer urgentemente em nosso país. Mas já que aqui estamos, vamos falar sobre a maioridade penal.

Mãos para o alto, novinha.

Mãos para o alto, novinha.

O fato primordial que devemos nos atentar ao falarmos de justiça no Brasil é que: ELA NÃO FUNCIONA. Não adianta. Juristas, advogados, promotores, policiais e toda a Santa Sé reunidas são incapazes de me convencer do contrário. Temos um judiciário todo aparelhado, precário, obsoleto. O código penal é fraco, feito para privilegiar bandidos. E não venha com o papo de que ele é um dos mais avançados do mundo pois não vou ouvir. Ele é avançado se você é um advogado criminalista. Nesse caso ele realmente te poupa um bom trabalho.

Então a principal reforma deveria ser no Código Penal. Na verdade, não proponho uma reforma. Proponho uma reescrita completa e irrestrita dele. Mas, só pra lembrar, estamos no Brasil… O país que deixou de pagar 20% de impostos como colônia para pagar 50% como república. Aqui as coisas não fazem sentido.

Dito isso, como defender a redução da maioridade penal? É simples e para entender bastam alguns passos:

  1. A redução da maioridade penal para 16 anos não é a solução definitiva de violência endêmica no Brasil. Ela nem se propõe a isso. É apenas parte de uma série de medidas que devem ser tomadas. É um começo.
  2. O argumento de que um adolescente de 16 anos é uma criança é completamente inválido. Com 16 anos o jovem já é capaz de discernir plenamente entre o certo e o errado. Os valores éticos já foram absorvidos. Eles sabem que matar, roubar e estuprar é errado. Não é uma vítima da sociedade, é uma vítima das próprias escolhas.
  3. Não vamos prender crianças e acabar com a infância. Nenhum argumento é mais preconceituoso que esse. Em nenhum momento ser criança é condição sine qua non para ser bandido. Vamos prender infratores, pessoas violentas que precisam estar longe da sociedade.

A maioria dos países que consideramos desenvolvidos já fizeram isso há muito tempo. Ao todo, 54 países já adotaram a medida.

Muito além da cadeia, o “menor” infrator precisa entender que seus atos não passam impunes. As medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente são tão brandas, que, ao tirar uma vida, o adolescente passa 45 dias em reabilitação, aguarda julgamento em liberdade, e depois corre o sério risco de ficar 3 anos preso. Três anos por tirar uma vida, por matar um pai de família para roubar um celular, um relógio… É justo para você?

A partir dos 16 anos, o jovem vota se quiser, seu testemunho é aceito em juízo e pode ser emancipado, inclusive sem consentimento dos pais, se tiver economia própria. O Direito brasileiro reconhece, assim, que a partir dos 16 anos o adolescente tem condições de assumir a responsabilidade pelos seus atos. – Senador Aloysio Nunes

Dadas as circunstâncias, entendam que não sou utópico de acreditar que esta medida, por si só, vai acabar com a violência no Brasil. Precisamos ir muito além.

Este é apenas um pequeno passo na longa caminhada rumo à paz.

Leonardo Lino

Leonardo Lino 24 anos, publicitário, trabalha com Marketing Imobiliário e é um apaixonado por economia, política e filosofia. É um inimigo declarado do estado. Um monarquista pragmático. Tem como inspiração Ayn Rand e Ludwig von Mises. Gosta de falar abobrinhas, bobagens e jamais vai te levar a sério. Está aprendendo a escrever, desculpem os maus modos.
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